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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:35
Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais
Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:45
CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede
O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:51
Falha na coleta de assinatura de advogado pelo sistema e-Doc faz processo voltar a TRT
eletrônico dentro do prazo, não havia assinatura digital válida, o que impossibilitava o exame do recurso
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:50
TJ entende que não houve falha em pílula
A Câmara não concedeu indenização à consumidora por constatar que a bula do produto informa a possibilidade de falha em 2% dos casos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Alegação de prescrição intercorrente. Crédito fiscal. Ação ajuizada no prazo legal. Demora na citação.
Ausência de culpa concorrente do exeqüente. Aplicabilidade da súmula 106 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso. Precedentes.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:20
Para Tribunal, inadimplência não se confunde com falha na cobrança
TJ concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil reais a uma consumidora que teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes indevidamente por empresa prestadora de serviços à saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:31
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:45
Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.
Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:36
Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia
A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:02
UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.
"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 12:05
Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS
veículo no prazo de 60 (sessenta) dias, contudo até a presente data a empresa ré não cumpriu com sua parte na obrigação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:05
Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.
Culpa concorrente do empregador.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:45
Dentista terá que indenizar cliente por falha em tratamento
Clareamento resultou na perda de um dente e infecção
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:50
Empresa de vigilância não pode atribuir culpa de furto à audácia de ladrões
A empresa de vigilância deverá ressarcir em R$ 15,5 mil reais à Casan pelos prejuízo causados por furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:20
Acidente do trabalho.
Culpa exclusiva da vítima.